Recentemente terminei de ler um livro chamado Vícios não são crime – isso mesmo, crime está no singular. Trata-se de um ensaio feito pelo ‘’advogado, empreendedor e político Lysander Spooner’’, nos Estados Unidos da América do século XIX – em 1875.
O tema da obra já é delimitado pelo título. Durante essa, o autor defende um ponto de vista muito interessante sobre crimes que envolvam vícios da idade contemporânea: os vícios – como o que ocorre com as drogas e jogos de azar – não devem ser tratados, seja pela sociedade quanto pelo Estado, como crimes.
Por quê? Porque, segundo ele, os vícios são, essencialmente, tentativas do indivíduo de alcançar a felicidade; não há assim, no ato da ‘’libertinagem’’, a tentativa de prejudicar outras pessoas, fato esse que caracteriza todo crime: lesar outros e suas respectivas propriedades.
Em decorrência disso, o autor estabelece uma postura um tanto incomum para sua época: a de tratar esses ‘’desviados’’ com assistência e compreensão, já que a consumação desses vícios acabam, muitas vezes, por prejudicar o usuário.
Esse tratamento, contudo, não é o que se almeja atualmente – ao menos, pela esquerda. Representando o pensamento de muitos liberais da época, Spooner abre essa alternativa tanto à esfera pública quanto à privada; em ambos os casos, há a opção de ajudar. Segundo ele, o governo, sendo um conjunto de indivíduos, somente irá ajudar caso os governantes queiram faze-lo. Esse pensamento ilustra muito bem o estado dos direitos humanos na época – restritos à propriedade, liberdade e busca da felicidade.
De qualquer maneira, o livro é uma boa leitura para aqueles que se interessam sobre o relacionamento entre indivíduo e sociedade. Além do que já citei, o texto carrega engraçadas doses de xenofobia aos ingleses – fruto, talvez, da mágoa com a velha metrópole, a Inglaterra.
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